domingo, 18 de julho de 2010

POR QUE ELE NÃO PODE FAZER RECONSTITUIÇÃO?

Na Justiça, advogado de Bola pede que cliente não faça reconstituição

Ex-policial está preso por suspeita de envolvimento no sumiço de Eliza.
Defesa diz que cliente vai ficar calado até polícia concluir inquérito.

Marcos Aparecido dos Santos, com o uniforme da penitenciária mineira
Marcos Aparecido dos Santos, com o uniforme da penitenciária mineira

O advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defende Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, impetrou um mandado de segurança, nesta sexta-feira (16), contra Edson Moreira, delegado-chefe do Departamento de Homicídios de Belo Horizonte. No documento, o defensor quer garantias legais para seu cliente não prestar depoimento e não participar de reconstituição no caso do desaparecimento de Eliza Samudio.

O mandado de segurança, com pedido de concessão de liminar, ainda não foi julgado, de acordo com o site do Tribunal de Justiça (TJ) de Minas Gerais. De acordo com Júnior, Bola só vai falar após a conclusão do inquérito, assim que a defesa tiver acesso formal às acusações da polícia.

O mandado, segundo o advogado, pede também que Bola não participe de nenhuma diligência ou acareação. O documento pede ainda que Bola não forneça material genético para perícia, com base no direito constitucional de não fornecer provas contra si.

A defesa do ex-policial afirma que a polícia tem agido, durante a investigação, "como se o preso estive sob a custódia da polícia e não da Justiça", o que causa constrangimentos e poderia ser considerado abuso. "Meu cliente está exausto, abalado psicologicamente. Se Edson Moreira insistir nisso, pode responder por abuso de autoridade", disse. De acordo com o delegado Edson Moreira, ele ainda não foi comunicado sobre o mandado de segurança.

A liberdade de Bola, que está preso no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem (MG), ainda não foi pedida por motivo de conveniência, segundo o advogado. "A intenção era pedir uma extensão de concessão de habeas corpus assim que o desembargador Doorgal Andrada analisasse o pedido dos outros presos. Diante da negativa, acredito que ele vai ser coerente e negar", disse Zanone. Ainda segundo ele, se houvesse o precedente, seria mais fácil conseguir.

Nesta quinta-feira (15), o TJ negou, liminarmente, o pedido de liberdade para o goleiro Bruno, suspeito de envolvimento no desaparecimento de Eliza Samudio. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, outros seis suspeitos presos são citados no pedido de habeas corpus e também tiveram a liberdade negada. São eles: a ex-mulher de Bruno, Dayanne de Souza; o amigo do casal, Luiz Henrique Ferreira Romão, conhecido como Macarrão; Flávio Caetano de Araújo, Wemerson Marques, Elenilson Vitor da Silva e o primo do goleiro, Sérgio Rosa Sales.

Perfil indisciplinado

Marcos Aparecido dos Santos também é conhecido como Bola, Neném ou Paulista e entrou na Polícia Civil em março de 1991, sendo exonerado em 22 de julho de 1999, após ser enquadrado pela Lei Orgânica da Polícia Civil, de número 5406, artigo 99, alíneas A e D. Ainda segundo a corregedoria, as alíneas correspondem a falta de idoneidade moral e falta de disciplina, respectivamente.

O suspeito já respondeu a processos por furto, formação de quadrilha e porte ilegal de arma. Em todos os casos ele foi absolvido. Marcos Aparecido respondeu a processo por furto em 1992, ano em que foi exonerado. Entre 1994 e 1996, foi acusado de furto, extorsão e formação de quadrilha. Em novembro de 2004, o ex-policial foi preso em flagrante por porte ilegal de arma.

Bola é apontado pela polícia como executor de Eliza. Orientada por um adolescente suspeito de envolvimento no caso, a Polícia Civil fez buscas na casa em que o ex-policial morava, em Vespasiano (MG), e em um sítio alugado por ele, em Esmeraldas (MG).

FONTE: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/07/na-justica-advogado-de-bola-quer-que-cliente-nao-faca-reconstituicao.html

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